Lançamento do Livro "A Justiça Tributária na Constituição" Revela Desafios e Potencialidades do Sistema Tributário Brasileiro
Tese de doutorado premiada pela UFRGS surge de maneira inédita como um farol na discussão candente sobre a reforma tributária no Brasil
Por Mariana Weber
O renomado professor de Direito Tributário das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, Eduardo Jobim, lançou sua obra mais recente, “A Justiça Tributária na Constituição”, um compêndio detalhado sobre os desafios e propostas para a adequação do sistema tributário brasileiro aos objetivos constitucionais. Doutor em Direito Tributário pela UFRGS e Mestre pela USP, Jobim traz à tona anos de estudo sobre o tema e um olhar crítico sobre o panorama tributário do país.
O livro teve origem na tese de doutorado do professor Eduardo Jobim que logrou o prêmio de melhor tese da faculdade de direito da UFRGS e concorreu entre os indicados como melhor tese de direito do Brasil, pelo prêmio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
A obra com potencial de referência em meio ao debate atual sobre a reforma tributária, expõe os desafios e propõe soluções fundamentadas nos pilares constitucionais. Jobim, que é professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, destaca que o sistema tributário brasileiro amplifica as desigualdades de renda, indo de encontro ao propósito constitucional.
“O sistema tributário do Brasil é sem dúvida um dos mais injustos do mundo, ele realiza o contrário do que a constituição buscou assegurar, ele serve para incrementar as desigualdades de renda que existem no país, que já é abissal“, destaca o autor.
Jobim desenvolveu a ideia de quatro pilares essenciais para um sistema tributário justo: equidade, certeza, simplicidade e neutralidade. Ele argumenta que a equidade tributária deve se basear na capacidade contributiva de cada indivíduo, enquanto a certeza e simplicidade são fundamentais para garantir a compreensão das normas e evitar a paralisia das ações pela insegurança jurídica.
“A neutralidade é um princípio econômico crucial. O Estado deve tributar igualmente empresas em igualdade de condições, evitando privilégios e desvantagens“, ressalta o autor.
O livro propõe uma reflexão profunda sobre como a justiça tributária pode impactar positivamente a sociedade, influenciando a distribuição de renda, o investimento em educação, infraestrutura e outros pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico.
Jobim expressa sua esperança de que a obra contribua para elevar o debate sobre a justiça tributária no Brasil, enfatizando que é necessário entender que a justiça tributária não é subjetiva, mas possui propósitos e finalidades específicas. “Sem a concretização da justiça tributária, em vez de corrigirmos nossos problemas sociais, estamos os agravando“, afirma.
Com a complexidade do debate atual sobre a reforma tributária, o livro de Jobim surge como uma referência importante e inovadora, delineando caminhos para um sistema tributário mais justo e alinhado aos ideais constitucionais.
